​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual.

Confira outros temas relacionados:

Configuração do crime de estupro de vulnerável. Análise da presunção de violência.

Estupro de vulnerável. Pretensão de desclassificação para importunação sexual. Interpretação dos artigos 215-A e 217-A do Código Penal.

DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A VIDA: A relevância do vínculo afetivo para a concessão do perdão judicial nos crimes de homicídio.

Confira outros temas relacionados:

Homicídio cometido na condução de veículo. Embriaguez ao volante. Análise do elemento subjetivo.

Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.

O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.