A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO CIVIL – ALIMENTOS: Repercussão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na base de cálculo de pensão alimentícia.

Confira outros temas relacionados:

Execução de alimentos. Pretensão de penhora do FGTS.

Fixação de alimentos. Composição da base de cálculo. Valores percebidos pelo devedor a título de participação em lucros ou resultados (PLR).

O serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

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