• STJ (DF) Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
​A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL... - 01/06/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz”

1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil... - 01/06/2026

• STJ (DF) Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar... - 01/06/2026

• STJ (DF) Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos... - 01/06/2026

• TST (DF) Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em WhatsApp
Resumo: Uma vendedora entrou na Justiça contra uma distribuidora de alimentos de São Paulo e, para embasar seu pedido de dano moral, apresentou prints de mensagens em que reclamava das alterações... - 01/06/2026

• TST (DF) Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência
Resumo: Um menino de 10 anos, representado por sua mãe, entrou na Justiça para pedir indenização pela morte do pai em acidente de trabalho. O acidente ocorreu em Tijucas (SC), onde o empregado - 01/06/2026

• TST (DF) Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial

Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi. Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos... - 01/06/2026

• STJ (DF) STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e - 30/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão Trabalho” com linguagem acessível e foco no cotidiano das pessoas
  29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas... - 29/05/2026

• TST (DF) Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
  Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas... - 29/05/2026