• STJ (DF) Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:a) DIREITO DO - 14/07/2026

• STJ (DF) STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um... - 14/07/2026

• STJ (DF) Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de - 14/07/2026

• STJ (DF) Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates - 14/07/2026

• STJ (DF) Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
​O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica... - 13/07/2026

• TST (DF) Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
  Resumo:  A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que sofreu assalto com restrição de liberdade no Espírito Santo. Ele foi ameaçado de morte, ficou... - 13/07/2026

• STJ (DF) Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão das benfeitorias necessárias... - 13/07/2026

• TST (DF) Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho

13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Com o tema "Trabalho, Transformações... - 13/07/2026

• STJ (DF) Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
​Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua política de redução do acervo processual, chegando a 204.322 mil minutas de decisões e votos produzidas... - 11/07/2026