• STJ (DF) Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
​Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa... - 27/05/2026

• STJ (DF) Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta... - 27/05/2026

• STJ (DF) Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível... - 27/05/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar... - 27/05/2026

• STJ (DF) Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em... - 27/05/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 27/05/2026

• TST (DF) Audiência pública no TST debate critérios para adicional de transferência
27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram, nesta terça-feira (26), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST)... - 27/05/2026

• TST (DF) “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que... - 27/05/2026

• STJ (DF) Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital
​No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões jurídicas sobre o tema, aprofundando tópicos como as fraudes... - 27/05/2026

• TST (DF) Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
27/5/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha de produção... - 27/05/2026