• STJ (DF) Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
​Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre... - 31/08/2026

• TST (DF) TST vai definir tese sobre estabilidade financeira prevista em regulamento e supressão de complemento de gratificação
  Resumo:  O Tribunal Pleno do TST decidiu julgar dois processos com grande repercussão sobre a estabilidade financeira de trabalhadores. O primeiro caso avalia se o Banpará podia retirar um "complemento... - 31/08/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho divulga vencedores do 1º Prêmio Uniformiza; quatro TRTs atingem pontuação máxima
  31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pulgaram, nesta sexta-feira (28), o resultado da primeira edição do Prêmio Uniformiza. Os Tribunais... - 31/08/2026

• TST (DF) Bruna Lombardi recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
  31/08/2026 - A atriz, escritora e poeta Bruna Lombardi recebeu, nesta segunda-feira (31), no Salão Nobre do Tribunal Superior do Trabalho, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT),... - 31/08/2026

• TST (DF) TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas
  31/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de - 31/08/2026

• STJ (DF) STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.​
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta segunda-feira (31), o Tribunal... - 31/08/2026

• STJ (DF) Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
​A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo 105 do texto constitucional, cabe à corte dar a interpretação final... - 30/08/2026

• STJ (DF) Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo... - 28/08/2026

• STJ (DF) Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a - 28/08/2026

• STJ (DF) Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
​A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu... - 28/08/2026