• STJ (DF) Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas... - 29/05/2026

• STJ (DF) Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será... - 29/05/2026

• STJ (DF) Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional... - 29/05/2026

• TST (DF) Acordo no TST encerra disputa entre empresa de saneamento e sindicato sobre gratificação a motoristas

29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de - 29/05/2026

• TST (DF) Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
  Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas... - 29/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho estreia programa “Conexão Trabalho” com linguagem acessível e foco no cotidiano das pessoas
  29/5/2026 - Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistos como complexos para uma conversa mais próxima da realidade das pessoas... - 29/05/2026

• TST (DF) Semana da Conciliação: TST homologa acordo com a Petrobras que encerra 17 ações coletivas
28/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solução... - 28/05/2026

• STJ (DF) Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para - 28/05/2026

• TST (DF) Nova edição da TST Juris aborda hiperconexão e saúde mental
Nesta edição do TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho no LinkedIn, o tema é “Hiperconexão e direito à desconexão: quando o trabalho precisa dar um tempo”. A publicação debate... - 28/05/2026

• STJ (DF) Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) - 28/05/2026