• STJ (DF) Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal... - 02/09/2026

• TST (DF) TST abre Seminário de Precedentes com foco em segurança jurídica e integração entre tribunais
  02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores... - 02/09/2026

• STJ (DF) Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que... - 02/09/2026

• STJ (DF) Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
​O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados... - 02/09/2026

• STJ (DF) Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao Tema 1.343 dos recursos - 02/09/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores às urnas no Programa Seu Voto Importa
  01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas... - 01/09/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros... - 01/09/2026

• TST (DF) TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre
1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento... - 01/09/2026

• TST (DF) Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
  Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado... - 01/09/2026

• TST (DF) Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
  Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico.   Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularidades... - 01/09/2026