• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em... - 15/04/2026

• STJ (DF) Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir... - 15/04/2026

• TST (DF) CCJ do Senado sabatina e aprova indicação da ministra Kátia Arruda para o CNJ
15/4/2026 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para... - 15/04/2026

• TST (DF) Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Resumo: Um operador de empilhadeira foi demitido por ter se recusado a retornar ao trabalho após uma greve. O término da paralisação foi determinado pela Justiça doTrabalho, que declarou o movimento... - 15/04/2026

• STJ (DF) Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial... - 15/04/2026

• STJ (DF) Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código Penal, o juízo pode aplicar uma só delas, mas - 15/04/2026

• TST (DF) Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Resumo: A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras a um gerente de núcleo de empresas do Santander, ao equipará-lo ao cargo de gerente-geral de agência. A decisão considerou que o funcionário... - 15/04/2026

• STJ (DF) Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise... - 14/04/2026

• STJ (DF) Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai se... - 14/04/2026

• STJ (DF) Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido - 14/04/2026