Sábado, 13 de Junho de 2026 -
Experiência e compromisso.

Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP

27/05/2026

​Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ao ser aprovada com nota 10.​​​​​​​​​

Ministra Regina Helena e banca durante concurso para professor titular da PUC-SP.​ | Foto: acervo pessoal​

Integraram a banca examinadora os professores Roque Carrazara (PUC-SP), que a presidiu, Misabel Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais), Fernando Facury Scaff (Universidade de São Paulo), Nelson Nery Jr. (PUC-SP) e Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP).

Sobre a ministra

Regina Helena Costa ingressou em 2013 no STJ, atuando na Primeira Seção e na Primeira Turma, colegiados de Direito Público. Anteriormente, exerceu os cargos de juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ela é doutora em direito pela PUC-SP. 

No magistério superior há mais de 40 anos, a ministra é autora de persos livros, entre os quais Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2010 (terceiro lugar na categoria Direito), e Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional.


Fonte:
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