15/07/2026 - Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de promulgação, o portal do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ganhou novo layout.

De forma mais intuitiva e dinâmica, a nova página destaca o impacto e os resultados da iniciativa, reúne ações do programa, legislação relacionada, além de facilitar a consulta a estatísticas e conteúdos de interesse público.

Conforme o coordenador-geral do programa, ministro Alberto Bastos Balazeiro, a reformulação da página também visa ampliar o acesso à informação sobre os esforços da Justiça do Trabalho no enfrentamento ao trabalho infantil e a conteúdos que buscam contribuir para a erradicação dessa prática e o incentivo à aprendizagem profissional. 

Criado em 2012, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é uma iniciativa permanente voltada para a extinção da exploração do trabalho precoce, a promoção de parcerias institucionais e o incentivo à aprendizagem legal. O programa é executado pela Justiça do Trabalho em todo o país, em articulação com instituições parceiras. 

(Juliane Sacerdote)