• STJ (DF) Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
​As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem - 18/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal... - 17/10/2026

• STJ (DF) Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
​A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior... - 16/10/2026

• STJ (DF) Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com... - 16/10/2026

• STJ (DF) 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional... - 16/10/2026

• STJ (DF) Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relações jurídicas de direito civil e empresarial, a desconsideração... - 16/10/2026

• TST (DF) TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto
  Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da penalidade. O Tribunal Regional reverteu a pena por entender que não houve gradação. Para a SDI-1,... - 15/10/2026

• TST (DF) Professor de universidade carioca receberá indenização por ficar 20 meses sem salário
  Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 meses sem salário e sem dar aulas. A universidade alegou que o convênio com o governo federal não teria autorizado... - 15/10/2026

• STJ (DF) STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã
​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do... - 15/10/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente... - 15/10/2026