• STJ (DF) Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
​Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento de relevância de questão federal infraconstitucional... - 14/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
​Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília,... - 14/10/2026

• STJ (DF) STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira - 14/10/2026

• TST (DF) Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos
  Resumo: A SDI-2 do TST manteve a decisão que obriga o Grupo Editorial Sinos S.A. a aplicar as normas coletivas dos oficiais gráficos a seus empregados da produção gráfica. O argumento da empresa... - 13/10/2026

• STJ (DF) Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente... - 13/10/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
​O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios... - 13/10/2026

• STJ (DF) Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado - 13/10/2026

• STJ (DF) Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que... - 13/10/2026

• TST (DF) Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa
  Resumo: Uma recreadora foi dispensada por justa causa, acusada de condutas inadequadas e maus-tratos a crianças. Segundo a instituição de ensino, a um conjunto de condutas foi apurado por meio... - 13/10/2026

• STJ (DF) Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo, a Primeira Turma... - 13/10/2026