• STJ (DF) Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de - 15/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial... - 15/06/2026

• TST (DF) De sereia a cliente oculto: programa Jornada aborda direitos em profissões inusitadas

15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras fogem completamente do comum, despertando curiosidade, estranhamento e dúvidas recorrentes - 15/06/2026

• TST (DF) Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS
  15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção - 15/06/2026

• TST (DF) Hospital é condenado por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia
  Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança... - 15/06/2026

• STJ (DF) STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o... - 14/06/2026

• STJ (DF) Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do... - 14/06/2026

• STJ (DF) STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. É a primeira vez que uma juíza - 12/06/2026

• TST (DF) OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais
  12/6/2026 - Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decente na economia... - 12/06/2026

• STJ (DF) STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme a Portaria... - 12/06/2026