• TST (DF) Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos e ampliar oportunidades para jovens


12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar... - 12/06/2026

• TST (DF) Uniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhecer boas práticas de uniformização de jurisprudência

12/6/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas... - 12/06/2026

• TST (DF) Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização
  Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, - 12/06/2026

• TST (DF) Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas
Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato. A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a... - 12/06/2026

• STJ (DF) Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado... - 12/06/2026

• STJ (DF) Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento... - 12/06/2026

• STJ (DF) Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL... - 12/06/2026

• STJ (DF) Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura... - 12/06/2026

• TST (DF) TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
  Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES.  A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o... - 11/06/2026

• STJ (DF) 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o... - 11/06/2026