• STJ (DF) Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em... - 11/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 11/06/2026

• STJ (DF) Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar... - 11/06/2026

• STJ (DF) O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva... - 11/06/2026

• STJ (DF) Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. - 11/06/2026

• TST (DF) Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes

11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4... - 11/06/2026

• TST (DF) Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria... - 11/06/2026

• TST (DF) Programas institucionais da Justiça do Trabalho abrem escuta e levam conscientização sobre trabalho decente em itinerâncias
  11/6/2026 - Os programas institucionais que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente têm exercido um papel ativo nas itinerâncias nacionais promovidas na região norte do país. A Justiça... - 11/06/2026

• STJ (DF) STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade... - 11/06/2026

• TST (DF) Banco não terá de indenizar empregada por não instalar porta giratória em agência

Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência que não tinha porta giratória nem detector de metais. O pedido foi rejeitado porque não houve... - 10/06/2026