• STJ (DF) Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura... - 12/06/2026

• TST (DF) TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
  Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES.  A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o... - 11/06/2026

• STJ (DF) 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o... - 11/06/2026

• STJ (DF) Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em... - 11/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 11/06/2026

• STJ (DF) Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar... - 11/06/2026

• STJ (DF) O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva... - 11/06/2026

• STJ (DF) Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. - 11/06/2026

• TST (DF) Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes

11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4... - 11/06/2026

• TST (DF) Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST
11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria... - 11/06/2026