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​A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta. Os interessados podem participar até sexta-feira (12), - 08/06/2026

• STJ (DF) Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de... - 08/06/2026

• STJ (DF) Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de indenizar supostos... - 08/06/2026

• TST (DF) Ministra Maria Cristina Peduzzi palestra na OAB em comemoração aos 25 anos de atuação no TST
A ministra Maria Cristina Peduzzi participa de evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem aos seus 25 anos de atuação no Tribunal Superior do Trabalho. A ministra... - 08/06/2026

• TST (DF) TST decreta luto oficial pela morte de seu ex-presidente Luiz José Guimarães Falcão
7/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decretou luto oficial de três dias no... - 07/06/2026