• STJ (DF) Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 10/06/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito... - 10/06/2026

• TST (DF) Seminário nacional em Salvador debate estratégias de combate ao trabalho infantil
  9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2... - 09/06/2026

• TST (DF) Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
  Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de Janeiro a contratar taxistas pela CLT. A 7ª Turma do TST, porém, concluiu que não havia subordinação,... - 09/06/2026

• STJ (DF) Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes –... - 09/06/2026

• STJ (DF) Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, firmou o entendimento... - 09/06/2026

• STJ (DF) Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles trata da possibilidade de o - 09/06/2026

• STJ (DF) Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, são nulos. - 09/06/2026

• STJ (DF) Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de drogas... - 09/06/2026

• TST (DF) Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial
  9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene de ratificação de posse de Margareth Rodrigues Costa no cargo de ministra do Tribunal. A cerimônia... - 09/06/2026