• TST (DF) Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
  9/6/2026 - O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito de imagem no direito desportivo”. A curadoria é da Comissão de Documentação... - 09/06/2026

• STJ (DF) Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes... - 09/06/2026

• STJ (DF) Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no âmbito... - 09/06/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, - 09/06/2026

• TST (DF) TST fará audiência pública sobre controle do uso de banheiro durante jornada de trabalho
  8/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a limitação do uso de banheiro por empregados durante a jornada de trabalho. O - 08/06/2026

• TST (DF) TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do Recife (PE) fosse obrigada a exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 e a afastar trabalhadores não imunizados.  Por meio... - 08/06/2026

• TST (DF) Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão
Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes e com salários atrasados numa fazenda no Pará. O TRT negou a condenação da fazenda, por... - 08/06/2026

• STJ (DF) Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
​Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2 de junho. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará... - 08/06/2026

• TST (DF) Oiapoque receberá ação itinerante da Justiça do Trabalho com serviços gratuitos à população
  8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de Manga e Espírito Santo, localizadas no Oiapoque, município brasileiro... - 08/06/2026

• STJ (DF) Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada para o dia 10 de junho, quarta-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos... - 08/06/2026