• STJ (DF) Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
​Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade... - 27/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho debate competência para julgar ações regressivas por acidentes de trabalho


27/5/2026 - A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes... - 27/05/2026

• STJ (DF) X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça... - 27/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho firma acordo com CNBB para ampliar acesso à Justiça e promover cidadania
27/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinaram, nesta terça-feira (27), um Acordo... - 27/05/2026

• STJ (DF) STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo
​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso - 26/05/2026

• TST (DF) Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
26/5/2026 - A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão - 26/05/2026

• TST (DF) Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
Resumo: Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto onde trabalhava ajuizou ação pedindo indenização por danos morais e estéticos. O primeiro grau condenou a empresa, mas a segunda... - 26/05/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 26/05/2026

• STJ (DF) Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um - 26/05/2026

• TST (DF) TST define lista tríplice para vaga no tribunal nesta quarta-feira (27)
  25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria... - 26/05/2026